Em reunião da Comissão Permanente de Desenvolvimento de Pessoas, na qual estavam presentes a Chefe de Gabinete, a Gerente-Geral de Recursos Humanos, a Chefe da Unlog, representantes da Aneer e Fenasps, a Univisa, por meio da voluntária Christiane Maia, apresentou pré-projeto para implantação de um Programa de Apoio a Mães e Pais da Anvisa.
No âmbito desse projeto, está contemplada a instalação e contratação de serviço para assistência aos filhos dos trabalhadores da Anvisa com idade entre 4 meses e 2 anos. A proposta de criação de um Programa, baseada em experiências de outros órgãos, como a CGU, adéqua-se à legislação vigente e insere-se no Programa de Qualidade de Vida desenvolvido pela Anvisa.
A Univisa apresentou também cópia de parecer da Assessoria Jurídica da CGU, que argumenta a legalidade de proposta semelhante adotada por esse órgão, e cópia de minuta da RDC sobre Boas Práticas de Funcionamento para os estabelecimentos de educação infantil. Essa resolução, elaborada pela GGTES e que se encontra em análise pela Procuradoria da Anvisa, estabelecerá requisitos para a implantação e funcionamento desses estabelecimentos. Pretende-se, assim, que a o serviço a ser disponibilizado na Anvisa seja exemplo entre as instituições públicas no cumprimento das novas regras a serem publicadas.
Como encaminhamentos, acordou-se a proposição de um Subgrupo do Programa de Apoio a Mães e Pais e o detalhamento do projeto para apreciação da Diretoria Colegiada da Anvisa. A Chefe de Gabinete encarregou-se de agendar para a primeira reunião de Dicol de junho a apresentação da proposta. O objetivo é avançar no projeto a fim de inserir o tema entre as prioridades da Agência na Proposta Orçamentária de 2013.
Posteriormente, o Comitê deverá definir estratégias importantes, como a futura localização do serviço (caso a compra do terreno pela Anvisa demore), negociação com o proprietário da sede para a obra, possibilidades de arrecadação de recursos para a obra (tema para o qual as entidades de representação dos servidores manifestaram seu apoio), regulamento do serviço, critérios para a licitação, entre outros.
A Univisa manifesta seu engajamento nessa causa e reconhece a importância de, no momento em que o Governo Federal reitera a necessidade de assistência de qualidade às crianças brasileiras, obter o apoio de toda a instituição para essa reivindicação.
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Informativo Univisa
Ano III nº 59 – 17/maio/2012
Diretor-geral: Alessandro Belisario
Redação e edição: Carlos Dias Lopes
Distribuição: Thiago Silva Carvalho
