SUBSÍDIO EM DEBATE

Cerca de 60 servidores participaram do “1º Café com Visa”, debate promovido pela Univisa na tarde desta terça-feira no Auditório da Agência. O tema deste primeiro debate (que a associação promoverá mensalmente) foi Subsídio. Para esclarecer sobre o tema foram convidados dois especialistas no assunto: Paulo Eduardo de Freitas, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; e Antônio Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O encontro foi conduzido pelo diretor geral da Univisa, Daniel Coradi. Paulo iniciou sua explanação alertando que o debate sobre transformação de gratificações em subsídios envolve dúvidas e certezas, emoção e racionalidade. Ele disse que no Banco Central, quando da transformação, as opiniões se dividiram: os funcionários mais antigos acham que perderam enquanto os novatos ficaram com a sensação de ganho. “O subsídio trouxe de positivo a satisfação pelo fim das ameaças da extinção das gratificações e um sentimento de uniformidade da categoria”, esclareceu o sindicalista. Segundo ele a discussão transitou também por temas não exatamente financeiros, como a integração a uma carreira exclusiva de Estado, que é sonho e desejo de muitos servidores. Mas lembrou que essa integração pode gerar restrições ao servidor. Paulo diz que no Banco Central existe entre a maioria dos servidores a sensação de que a maioria ganhou com a transformação das gratificações em subsídio. Antonio Queiroz enfatizou que o subsídio dá autonomia e independência, duas garantias importantes para servidores de órgão de regulação. Ele lembrou que a carreira de regulador é uma das quatro ainda pendentes de receber por subsídio no âmbito do governo. “Todas as outras com as mesmas características da carreira da Anvisa já recebem”. O representante do Diap, entretanto, alertou para o fato de que uma vez concedido o subsídio pelo Governo, a carreira fica sem possibilidade agregar separadamente outros benefícios, tais como adicional por insalubridade ou por tempo de serviço. A remuneração por avaliação também desaparece. Antonio estimulou os servidores a irem à luta caso optem pela nova forma de remuneração, lembrando que o prazo legal para obtenção do subsídio está se esgotando. “Pela legislação, o Governo só pode acrescentar novas despesas ao Orçamento até cinco de julho”. No encerramento Daniel salientou que a proposta da Univisa com o debate foi levar aos servidores esclarecimento sobre o tema, o que considerou ter sido alcançado com a exposição de Paulo e Antônio. Ele agradeceu à Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (Aner) por ter oferecido o contado com os palestrantes e à servidora Mariana Collani, pela organização do encontro.