A Associação dos Servidores da Anvisa – Univisa recebeu com consternação a notícia de que o Diretor-Presidente Substituto da Agência, Sr. Antônio Barra, ao lado do Presidente da República, descumpriram deliberadamente no dia de ontem as recomendações de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a prevenção da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), declarado pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última quarta-feira, dia 11 de março.
Esta epidemia já atingiu mais de 118 mil pessoas em 114 países, com pelo menos 4.291 mortes registradas, segundo informações da própria OMS. Na esteira dessa decisão, o Governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Saúde, desenvolveu orientações à população para mitigar os efeitos da pandemia no Brasil.
A Anvisa, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) e coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, vem atuando de forma exemplar no cumprimento das recomendações internacionais e na colaboração junto ao SUS para preservar a saúde da população.
Ainda quando a epidemia estava restrita à China, os servidores de carreira da Anvisa já vinham empreendendo grandes esforços para proteger a saúde da população em território nacional, tomando medidas cautelares que vão desde o monitoramento dos viajantes até a articulação junto às Secretarias de Saúde, administradoras de aeroportos e portos, companhias aéreas, entidades de classes e outros representantes de pontos de entrada no país.
A Anvisa tem orientado outros órgãos e entidades da Administração Pública como a Polícia Federal, o Ministério da Agricultura, a ANAC e a Receita Federal. Além disso, Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – GGPAF vem atuando incansavelmente em esclarecimentos sobre riscos à sociedade, emissão de Notas Técnicas definindo suas ações, além de trabalhar diretamente junto ao Centro de Emergência no Ministério da Saúde. Ademais, a Agência tem estimulado a produção e regularização de insumos de saúde essenciais à prevenção da infecção pelo Covid-19.
No âmbito interno, visando mitigar os impactos sociais da pandemia, sugerimos à Diretoria da Anvisa a adoção de medidas (por meio do Ofício nº 001/2020). O Gabinete do Diretor Presidente da Anvisa (Gadip) emitiu no dia 13 de março um Memorando-Circular contendo orientações gerais a serem adotadas na Anvisa como medidas preventivas ao Covid-19, mencionando que o objetivo das medidas de prevenção era “preservar a saúde e segurança de servidores, terceirizados, estagiários e visitantes da Agência”. O Memorando continha orientações tais como: higienizar as mãos, higienizar ambientes e superfícies, atentar para os cuidados a serem adotados nos ambientes do restaurante e refeitório, suspensão de reuniões e eventos presenciais dentro e fora da Anvisa, priorizar a ventilação natural dos ambientes internos, suspensão das missões oficiais, aplicação de quarentena para servidores que retornem de viagens internacionais e/ou tiveram contato com pessoas suspeitas de infecção ou com sintomas da doença, flexibilização da jornada de trabalho e orientação às empresas contratadas pela Anvisa para medidas cabíveis.
Diante das ações tomadas pela Agência e das recomendações emitidas pelo Gadip, os colaboradores da Anvisa foram surpreendidos pela mídia, que noticiou a presença do Diretor-Presidente Substituto em evento com aglomeração popular, contrariando algumas das recomendações emitidas pelo Ministério da Saúde.
As autoridades sanitárias são tomadas como exemplo pela população e, como tal, devem manter uma conduta irrepreensível neste momento de mobilização contra a pandemia. A inobservância das recomendações de segurança sanitária por parte do Sr. Diretor-Presidente Substituto durante interação com manifestantes em Brasília no dia de ontem estão em descompasso com os esforços empreendidos pelos trabalhadores da Anvisa. Por isso, a Univisa vem a público manifestar o descontentamento dos servidores diante dessa situação.
Reforçamos que a população deve se manter alerta e seguir criteriosamente as recomendações insistentemente veiculadas pelos agentes de saúde pública, tais como evitar aglomerações e contatos mais próximos com outras pessoas. Além disso, aqueles que já manifestaram sintomas como febre, indisposição e tosse seca devem cumprir isolamento para evitar a disseminação do vírus.
Reiteramos o compromisso irrestrito dos servidores de carreira da Anvisa no combate à disseminação do novo coronavírus e na defesa do SUS.
Brasília, 16 de março de 2020.
Diretoria da Univisa
